01. Introdução

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.

Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A Política de Privacidade & Cookies da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

02. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES. É esta entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES através dos seguintes meios disponibilizados no website.

03. Processamento e alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies.

Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

04. O que são dados pessoais?

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

05. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Os dados pessoais recolhidos pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

06. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando o preenchimento de formulários no nosso website.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES têm as seguintes finalidades (1) Gestão de clientes, (2) Marketing ou Telemarketing, que detalhamos de seguida:

1. Gestão de Clientes, uma vez que o MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES se dedica à prestação de serviços, como o transporte e a montagem, através de lojas físicas e da loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações. Caso pretenda aderir ao programa de fidelização da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES (de ora em diante Cartão da Casa) ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais do Cartão da Casa. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir de todas as vantagens do Cartão da Casa, ou seja, o tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado, nos campos assinalados como “obrigatórios”.Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
2. Marketing ou Telemarketing, a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da adesão através do formulário, ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.

07. Partilha ou transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES serão integralmente garantidos os níveis de confidencialidade, segurança e proteção.

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

Os dados pessoais recolhidos pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

08. Período de conservação dos dados pessoais

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

09. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

10. Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES por:

Carta registada para:
MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES
Rua Soutinho,1
Penso Santo Estevão
4705-554 BRAGA

Ou para o email:
info@magiconunorodrigues.com

O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.  De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES . No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES esteja sujeito.

11. Direito a apresentar uma reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico através do endereço info@magiconunorodrigues.com

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES recolhe e trata dados pessoais.

12. Utilização de cookies

Conforme já referido, a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies utilizados pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES.

13. Cookies utilizados pela MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:

1. Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
2. Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
3. Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:

1. Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES prestar um serviço mais personalizado;
2. Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site da MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES.

A MÁGICO NUNO RODRIGUES PRODUÇÕES poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.